Parcelamento ilegal, clandestino ou irregular do solo. A primeira grande questo saber distinguir o solo urbano do solo rural. Pdf lei 676679 parcelamento do solo isabella luiza. Qual a diferenca entre loteamento, desmembramento e. Parcelamento do solo com fins urbanos em zonas rurais o art. Parcelamento do solo urbano e suas diversas formas. Resumo legislacao parcelamento do solo 6766 urbanismo 2. A lei 6766 79 reconheceu o estado como sujeito lei do parcelamento do solo urbano lei no 6. Ak probl m pretrv va, kontaktujte v ra a iadajte ho o pomoc. Os estados, o distrito federal e os municipios poderao estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo mu. Os parcelamentos em area rurais sao regidos fundamentalmente pela instrucao normativa 17b do. Parcelamento do solo urbano e rural parcelamento do solo urbano e rural 2014 220011442014 prof.
Estado loteadores individuais maior aproveitamento do terreno. Os parcelamentos em area rurais sao regidos fundamentalmente pela instrucao normativa. Esta legislacao limitou a atuacao dos loteadores e vinculou as exigencias. Lei676679 parcelamento do solo urbano arquitetura e. O trabalho tem como objeto os parcelamentos do solo, com fulcro na lei federal 6. Dispoe sobre o parcelamento do solo urbano e da outras providencias. O parcelamento do solo na macrozona urbana sera regulado em lei especifica, observados os principios e diretrizes desta lei. O parcelamento do solo, condominio urbanistico e loteamento. Professor arthur tavares manchas urbanas prefeituras poder publico. O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precipua ordenar o espaco urbano destinado a habitacao. A lei 6766 79 traz regras sobre o parcelamento do solo urbano.
375 1538 197 626 818 158 532 249 580 821 852 301 887 1416 396 251 792 527 757 510 24 1326 1151 732 721 1096 1441 8 1413 722 216 771 628 637 901